Lei Estadual nº 16.342/2016
Dá denominação à passarela que especifica
Texto
Art. 1º Passa a denominar-se “Claudio Pereira da Silva” a passarela localizada no km 564 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Presidente Prudente. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 29 de dezembro de 2016 GERALDO ALCKMIN Alberto José Macedo Filho Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes Samuel Moreira da Silva Junior Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 29 de dezembro de 2016. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 16.342/2016
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 16.342/2016 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/180448 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.