Lei Estadual nº 16.396/2017
Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Texto
Art. 1º Passa a denominar-se “Prefeito Sussumi Ivama” o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 489/300, localizado no km 489,450 da Via Rondon - SP 300, em Penápolis. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 2017 GERALDO ALCKMIN Alberto José Macedo Filho Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes Samuel Moreira da Silva Junior Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 28 de março de 2017. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 16.396/2017
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 16.396/2017 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/181160 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.