Lei Estadual nº 16.446/2017
Denomina "Professor Rubens Anganuzzi" o Posto de Serviço do POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - de Itu
Texto
Art. 1º Passa a denominar-se “Professor Rubens Anganuzzi” o Posto de Serviço do POUPATEMPO - Centrais de Atendimento ao Cidadão - de Itu. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017. abrir artigo
a) CAUÊ MACRIS - Presidente Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 8 de junho de 2017.
a) Rodrigo del Nero - Secretário Geral Parlamentar
Decisões que citam Lei Estadual nº 16.446/2017
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 16.446/2017 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/182010 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.