Lei Estadual nº 1.663/1978
Institui a "Semana de Francisca Julia", no Município de Eldorado.
Texto
Art. 1º ° - Fica instituída a "Semana de Francisca Júlia", a ser promovida anualmente no Município de Eldorado pela Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia. abrir artigo
Parágrafo único A promoção a que se refere este artigo coincidirá, anualmente, com a última semana do mês de agosto.
Art. 2º ° - Este lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 1.° de junho de 1978. PAULO EGYDIO MARTINS Max Feffer, Secretário da Cultura Ciência e Tecnologia Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, a 1.° de junho de 1978. Nelson Petersen da Costa Diretor (Divisão Nível II) - Subst. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 1.663/1978
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 1.663/1978 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/30414 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.