Leis estaduais · São Paulo

Lei Estadual nº 3.166/1981

Dá denominação de "Professora Palmyra Aurora D' Almeida Rinaldi" à EEPG do Parque Guarani, em Várzea Paulista

Tipo
Lei Ordinária
Número
3166/1981
Data
10 de dezembro de 1981
Signatários
Paulo Salim Maluf; Luiz Ferreira Martins
Jurisdição
São Paulo

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Texto

Art. 1º º - Passa a denominar-se "Prof.ª Palmyra Aurora d'Almeida Rinaldi" a Escola Estadual de 1.° Grau do Parque Guarani, em Várzea Paulista. abrir artigo

Art. 2º º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 10 de dezembro de 1981. PAULO SALIM MALUF Luiz Ferreira Martins Secretário da Educação Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de dezembro de 1981. Esther Zinsly, Diretor (Divisão - Nível II). abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 3.166/1981

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 3.166/1981 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-15.

Fonte

Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/46871 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-15.