Lei Estadual nº 4.530/1985
Dá denominação de "Padre Egydio José Porto" à EEPG do Parque Vitória, em Franco da Rocha.
Texto
Art. 1º º - Passa a denominar-se "Padre Egydio José Porto" a Escola Estadual de 1.º Grau do Parque Vitória, em Franco da Rocha. abrir artigo
Art. 2º º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 1985. FRANCO MONTORO Paulo Renato Costa Souza Secretário da Educação Luiz Carlos Bresser Pereira Secretário do Governo Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de março de 1985. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 4.530/1985
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 4.530/1985 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/27628 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.