Lei Estadual nº 5.357/1986
Dá denominação de "Jurandir Siciliano" ao trecho da Rodovia SP 255, que liga os Municípios de Itaporanga e Coronel Macedo.
Texto
Art. 1º º - Passa a denominar-se "Jurandir Siciliano" o trecho da Rodovia SP-255, que liga os Municípios de Itaporanga e Coronel Macedo. abrir artigo
Art. 2º º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 16 de outubro de 1986. FRANCO MONTORO Adriano Murgel Branco Secretário dos Transportes Luiz Carlos Bresser Pereira Secretário do Governo Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de outubro de 1986. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 5.357/1986
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 5.357/1986 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/26627 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.