Lei Estadual nº 6.972/1990
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Texto
Art. 1º º - É declarada de utilidade pública a "Associação dos Militares Oficiais da Reserva - AMOR" de Ribeirão Preto e Região. abrir artigo
Art. 2º º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 9 de outubro de 1990. ORESTES QUÉRCIA Rubens Approbato Machado Secretário da Justiça Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Secretário da Segurança Pública Cláudio Ferraz de Alvarenga Secretário do Governo Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de outubro de 1990. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 6.972/1990
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 6.972/1990 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/21825 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.