Lei Estadual nº 9.159/1995
Dá denominação de "Museu Histórico Pedagógico Anita Ferreira de Maria" ao Museu Histórico Pedagógico "Saldanha Marinho", em Avaré.
Texto
Art. 1º º - Passa a denominar-se Museu Histórico Pedagógico "Anita Ferreira de Maria" o Museu Histórico Pedagógico "Saldanha Marinho", em Avaré. abrir artigo
Art. 2º º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 15 de maio de 1995. MÁRIO COVAS Marcos Ribeiro de Mendonça Secretário da Cultura Robson Marinho Secretário-Chefe da Casa Civil Antonio Angarita Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de maio de 1995. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 9.159/1995
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.159/1995 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/11487 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.