Lei Estadual nº 9.752/1997
Dá denominação de "Profª Ana Aparecida Sant'Ana" à EEPG Cidade São Pedro II, em Santana do Parnaíba.
Texto
Art. 1º º - Passa a denominar-se "Prof.ª Ana Aparecida Sant'Ana" a Escola Estadual de 1.º Grau Cidade São Pedro II, em Santana de Parnaíba. abrir artigo
Art. 2º º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 15 de setembro de 1997. MÁRIO COVAS Teresa Roserley Neubauer da Silva Secretaria da Educação Walter Feldman Secretário-Chefe da Casa Civil Antonio Angarita Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de setembro de 1997. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 9.752/1997
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.752/1997 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/46813 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.