Lei Estadual nº 9.783/1997
Dá denominação de "José Ricardo Frigério" ao viaduto localizado no km 522 da Rodovia Marechal Rondon, em Birigui.
Texto
Art. 1º º - Passa a denominar-se "José Ricardo Frigério" o viaduto localizado no Km 522 da Rodovia Marechal Rondon, no Município de Birigui. abrir artigo
Art. 2º º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 1997. MÁRIO COVAS Michael Paul Zeitlin Secretário dos Transportes Walter Feldman Secretário-Chefe da Casa Civil Antonio Angarita Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 24 de setembro de 1997. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 9.783/1997
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 9.783/1997 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/5545 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.