Decreto nº 10.108/2019
Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Norma revogada A fonte marca esta norma como revogada.
Texto
Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Artigo único........................................................................................................... ............................................................................................................................... XV - ao Ministério do Turismo: a) Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur; b) Agência Nacional do Cinema - ANCINE; c) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; d) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; e) Fundação Biblioteca Nacional - FBN; f) Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB; g) Fundação Cultural Palmares - FCP; e h) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE; ....................................................................................................................." (NR) abrir artigo
Art. 2º Fica revogado o inciso IV do caput do artigo único do Anexo ao Decreto nº 9.660, de 2019. abrir artigo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2019-11-07;10108 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.