Leis federais

Decreto nº 3.495/2000

ALTERA O DECRETO 2.954, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A REDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS DE COMPETENCIA DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO.

Tipo
Decreto
Número
3495/2000
Data
30 de maio de 2000
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 3.495 de 30/05/2000

**retificação**

**DECRETO Nº 3.495, DE 30 DE MAIO DE 2000.**

***Altera o Decreto nº 2.954, de 29 de janeiro de 1999, que estabelece regras para a redação de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo.***

Publica-se o Anexo por ter sido omitido no DOU de 31 de maio de 2000, Seção 1.

<<Anexo>>

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2000-05-30;3495 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.