Leis federais

Decreto nº 3.569/2000

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ASSESSORA DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA A DEFESA - COMASSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo
Decreto
Número
3569/2000
Data
18 de agosto de 2000
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 3.569 de 18/08/2000

**DECRETO Nº 3.569, DE 18 DE AGOSTO DE 2000.**

***Dispõe sobre a Comissão Assessora de Ciência e Tecnologia para a Defesa - COMASSE, e dá outras providências.***

(Publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2000, Seção I, página 1)

No art. 5º:

**Onde se lê**: “... poderá contratar serviços de consultores técnicos e especialistas, ...”

**Leia-se**: “... poderá autorizar a contratação de serviços de consultores técnicos e especialistas, ...”

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2000-08-18;3569 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.