Decreto nº 3.750/2001
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 3.750 de 14/02/2001
**DECRETO Nº 3.750, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001**
***Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.***
**RETIFICAÇÃO**
(Publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2001, Seção 1, páginas 1 a 7)
No art. 2º , inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 3.750, de 14 de fevereiro de 2001:
onde se lê: "a) Consultoria Jurídica; e
b) Assessoria Econômica;"
leia-se: "c) Consultoria Jurídica; e
d) Assessoria Econômica;"
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2001-02-14;3750 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.