Leis federais

Decreto nº 3.946/2001

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ANEXO AO DECRETO 3.740, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2001.

Tipo
Decreto
Número
3946/2001
Data
1º de outubro de 2001
Signatários
Marco Antonio de Oliveira Maciel
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Art. 1º O inciso I do Anexo ao Decreto nº 3.740, de 31 de janeiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: "I - OFICIAIS-GENERAIS | | POSTO | COMBATENTE | SERVIÇOS | ENGENHEIRO MILITAR | SOMA | | | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | | | | INTENDENTES | MÉDICOS | | | | | | General-de-Exército | 14 | 0 | 0 | 0 0 | 114 | | | | General-de-Divisão | 33 | 2 | 1 | 3 3 | 339 | | | | General-de-Brigada | 67 | 4 | 2 | 8 8 | 8 81 | | | | S O M A | 114 | 6 | 3 | 1 11 | 134 | " (NR) | abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2001-10-01;3946 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.