Decreto nº 3.970/2001
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 3.970 de 16/10/2001
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 3.970, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001**
***Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.***
(Publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2001, Seção 1)
Na página 1, 1ª coluna, na epígrafe, **onde se lê**: Decreto nº 3.970, de 16 de setembro de 2001, **leia-se**: Decreto nº 3.970, de 16 de outubro de 2001.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2001-10-16;3970 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.