Decreto nº 4.018/2001

Art. 1º Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes da extinção de órgãos da Administração Pública Federal, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: um DAS 101.6; três DAS 101.4; sete DAS 101.3; e três DAS 102.1. Copiar artigo abrir artigo

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1°, o Anexo I ao Decreto nº 3.922, de 17 de setembro de 2001, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Copiar artigo abrir artigo

Parágrafo único Os apostilamentos decorrentes da alteração de que trata este artigo deverão ocorrer no prazo de trinta dias, contados da data da publicação deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Copiar artigo abrir artigo