Decreto nº 4.032/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
Texto
Decreto nº 4.032 de 26/11/2001
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2001, Seção I)
No art.4°, onde se lê “...o § 3° do art. 217, o art. 267 e o art. 281.”
leia-se “...o § 3° do art. 217, o art. 267 e o art. 281 do Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2001-11-26;4032 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.