Leis federais

Decreto nº 4.078/2002

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATEGICOS.

Tipo
Decreto
Número
4078/2002
Data
9 de janeiro de 2002
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 4.078 de 09/01/2002

**RETIFICAÇÃO**

**DECRETO Nº 4.078, DE 9 DE JANEIRO DE 2002.**

***Qualifica como Organização Social o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.***

No art. 1º

**onde se lê:** “...portador do CNPJ nº03723329/0001-79,...”

**leia-se:** “...portador do CNPJ nº 04724690/0001-82,...”

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2002-01-09;4078 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.