Decreto nº 4.178/2002
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA CARREIRA CIENCIA E TECNOLOGIA.
Texto
Art. 1º Ficam extintos os cargos, vagos e os que vierem a vagar, de Assistente em Ciência e Tecnologia e de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, pertencentes à estrutura de cargos da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Ciência e Tecnologia. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2002-04-01;4178 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.