Decreto nº 4.259/2002
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 4.259 de 05/06/2002
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 4.259, DE 5 DE JUNHO DE 2002**
(Publicado no Diário Oficial de 6 de junho de 2002, Seção 1)
Na página 3, 2ª coluna, nas assinaturas, leia-se: Fernando Henrique Cardoso, Guilherme Gomes Dias e José Cechin.
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2002-06-05;4259 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.