Decreto nº 4.374/2002

Art. 1º Ficam alterados os Anexos II aos Decretos n 3.815, de 9 de maio de 2001, e 3.843, de 13 de junho de 2001, na forma dos Anexos I e II a este Decreto, respectivamente. Copiar artigo abrir artigo

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1, ficam alocados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: Copiar artigo abrir artigo

I – ao Arquivo Nacional, um DAS 101.4, proveniente da estrutura da Imprensa Nacional; e

II – à Casa Civil da Presidência da República, um DAS 101.3, proveniente da estrutura do Arquivo Nacional.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Copiar artigo abrir artigo

Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 4.323, de 6 de agosto de 2002. Copiar artigo abrir artigo