Decreto nº 4.447/2002
APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
Texto
CAPÍTULO 2 NORMAS DE CORTESIA E RESPEITO
CAPÍTULO 3 HONRAS DE PORTALÓ
CAPÍTULO 4 HONRAS DE PASSAGEM
Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo a este Decreto, o Cerimonial da Marinha do Brasil. abrir artigo
TÍTULO II BANDEIRAS
CAPÍTULO 1 GENERALIDADES
CAPÍTULO 2 BANDEIRA NACIONAL
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Ficam revogados os Decretos n 2.513, de 11 de março de 1998, e 3.020, de 7 de abril de 1999. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2002-10-29;4447 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.