Decreto nº 4.570/2003
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 4.570 de 07/01/2003
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 4.570, DE 7 DE JANEIRO DE 2003.**
***Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.***
No Decreto nº 4.570, publicado no DOU de 8 de janeiro de 2003, seção 1, página 1, na epígrafe, **onde se lê**: “Decreto nº 4.570, de 6 de janeiro de 2003”, **leia-se**: “Decreto nº 4.570, de 7 de janeiro de 2003”.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-01-07;4570 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.