Decreto nº 4.588/2003

REVOGA O DECRETO 4.481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS PARA DEFINIÇÃO DOS HOSPITAIS ESTRATEGICOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

Tipo: Decreto
Número: 4588/2003
Data: 7 de fevereiro de 2003
Signatários: Luiz Inácio Lula da Silva
Jurisdição: Federal (União)

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Texto

Art. 1º Fica revogado o Decreto no 4.481, de 22 de novembro de 2002. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

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Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-02-07;4588 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.