Decreto nº 4.590/2003
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 4.590 de 10/02/2003
**DECRETO Nº 4.590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003.**
***Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, e dá outras providências.***
(Republica-se o Anexo II por ter saído com incorreções)
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-02-10;4590 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.