Decreto nº 4.593/2003
SUSPENDE A EXPLORAÇÃO DA ESPECIE MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA KING) NO TERRITORIO NACIONAL, PELO PERIODO DE CENTO E CINQUENTA DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 4.593 de 13/02/2003
**DECRETO Nº 4.593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003.**
(Publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2003; Seção 1).
Na página 2, segunda coluna, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, José Amauri Dimarzio, Marina Silva.
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-02-13;4593 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.