Decreto nº 4.629/2003
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 4.629 de 21/03/2003
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 4.629, DE 21 DE MARÇO DE 2003.**
***Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.***
(Publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2003, Seção 1)
No art. 2º do Anexo I, inciso V, alínea “b”, item 4:
**Onde se lê**: “ 4. Companhia de Entrepostos e Armazenagens Gerais do Estado de São Paulo - CEAGESP.”
**Leia-se**: “ 4. CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo.”
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-03-21;4629 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.