Decreto nº 4.647/2003
CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Texto
Decreto nº 4.647 de 26/03/2003
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 4.647, DE 26 DE MARÇO DE 2003.**
***Cria, por transformação, sem aumento de despesa, no âmbito da Administração Pública federal, cargos em comissão e funções gratificadas.***
No Decreto n° 4647, de 26 de março de 2003, publicado no Diário de 27 subseqüente, Seção 1, página 1, nas assinaturas, **leia-se:** Luiz Inácio Lula da Silva e Nelson Machado.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-03-26;4647 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.