Decreto nº 4.660/2003
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 4.660 de 02/04/2003
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 4.660, DE 2 DE ABRIL DE 2003.**
***Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.***
(Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2003, Seção 1, páginas 3 a 8)
No Anexo I, art. 30, inciso VIII
**onde se lê:** “ ... § 4° do art. 5°,”
**leia-se:** “ ...§ 5° do art. 3°,”
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-04-02;4660 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.