Decreto nº 4.746/2003
ALTERA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVADO PELO DECRETO 51.865, DE 26 DE MARÇO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 4.746 de 16/06/2003
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 4.746, DE 16 DE JUNHO DE 2003.**
***Altera o enquadramento dos servidores efetivado pelo Decreto no 51.865, de 26 de março de 1963, e dá outras providências.***
(Publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, Seção 1)
No Anexo,
**Onde se lê**: "... Manuel Araújo Lima ..."
**Leia-se:** " ... Manuel Araújo Maia ..."
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-06-16;4746 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.