Decreto nº 4.754/2003
ALTERA O QUADRO I DO ANEXO AO DECRETO 4.575, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Art. 1º O Quadro I do Anexo ao Decreto no 4.575, de 14 de janeiro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: "I - OFICIAIS-GENERAIS | POSTO | COMBATENTE | DOS SERVIÇOS | ENGENHEIRO MILITAR | SOMA | " (NR) | | --- | --- | --- | --- | --- | --- | | INTENDENTES | MÉDICOS | | | | | | General-de-Exército | 14 | 0 | 0 | 0 | 14 | | General-de-Divisão | 33 | 2 | 1 | 3 | 39 | | General-de-Brigada | 68 | 4 | 3 | 7 | 82 | | S O M A | 115 | 6 | 4 | 10 | 135 | abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Fica revogada a alínea "a" do inciso VI do art. 1o do Decreto no 3.648, de 30 de outubro de 2000. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-06-20;4754 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.