Decreto nº 4.780/2003

APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

A conversão do texto pode ter falhas (artigos parcialmente parseados); confira na fonte oficial.

Sumário

3 artigos

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento da Reserva da Marinha, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados os Decretos no 89.368, de 7 de fevereiro de 1984, e no 91.535, de 16 de agosto de 1985.

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento da Reserva da Marinha, na forma dos Anexos I e II a este Decreto. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Art. 3º Ficam revogados os Decretos no 89.368, de 7 de fevereiro de 1984, e no 91.535, de 16 de agosto de 1985. abrir artigo

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-07-15;4780 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.