Decreto nº 4.853/2003

APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Sumário

3 artigos

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), na forma do Anexo a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados os Decretos n°s 1.864, de 16 de abril de 1996, e 3.980, de 24 de outubro de 2001.

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), na forma do Anexo a este Decreto. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Art. 3º Ficam revogados os Decretos n°s 1.864, de 16 de abril de 1996, e 3.980, de 24 de outubro de 2001. abrir artigo

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-10-06;4853 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.