Leis federais

Decreto nº 4.889/2003

DA NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DO DECRETO 4.805, DE 12 DE AGOSTO DE 2003, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA.

Tipo
Decreto
Número
4889/2003
Data
20 de novembro de 2003
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 4.889 de 20/11/2003

**retificação**

**DECRETO Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003**

***Dá nova redação aos Anexos I e II do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.***

No Anexo II, “a”, Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, na parte referente à Diretoria de Gestão Estratégica, Coordenação-Geral de Planejamento Social.

**Onde se lê:** “1Assistente102.2”

**Leia-se:** “2Assistente102.2”

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2003-11-20;4889 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.