Leis federais

Decreto nº 5.020/2004

PROMULGA O ACORDO CONSTITUTIVO DO CENTRO LATINO-AMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO (CLAD).

Tipo
Decreto
Número
5020/2004
Data
19 de março de 2004
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 5.020 de 19/03/2004

**Retificação**

**DECRETO Nº 5.020, DE 19 DE MARÇO DE 2004.**

***Promulga o Acordo Constitutivo do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD).***

Na epígrafe, **onde se lê:** “Decreto nº 5.010, de 19 de março de 2004”, **leia-se:** “Decreto nº 5.020, de 19 de março de 2004”.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2004-03-19;5020 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.