Decreto nº 5.032/2004
APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 5.032 de 05/04/2004
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 5.032, DE 5 DE ABRIL DE 2004.**
***Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.***
<<Anexo>>
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2004-04-05;5032 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.