Decreto nº 5.047/2004

Art. 1º Ficam remanejados, na forma deste artigo e do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, os seguintes Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: um DAS 101.6; cinco DAS 102.5; e treze DAS 102.4. Copiar artigo abrir artigo

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 4.570, de 7 de janeiro de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Copiar artigo abrir artigo

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Copiar artigo abrir artigo