Decreto nº 5.093/2004
ACRESCE INCISO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 4.838, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CCT.
Texto
Decreto nº 5.093 de 27/05/2004
**Retificação**
**DECRETO Nº 5.093, DE 27 DE MAIO DE 2004**
***Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.***
Na página 1, 1º coluna, nas assinaturas, **leia-se**: José Alencar Gomes da Silva, Luis Manuel Rebelo Fernandes e Jose Dirceu de Oliveira e Silva.
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2004-05-27;5093 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.