Decreto nº 5.097/2004

Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: Copiar artigo abrir artigo

I – da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para:

a) a Assessoria Especial do Presidente da República: dois DAS 102.6; nove DAS 102.5; seis DAS 102.4; dois DAS 102.3; cinco DAS 102.2; e um DAS 102.1;

b) a Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República: um DAS 102.5 e um DAS 102.4; e

c) o Porta-Voz da Presidência da República: um DAS 102.4 e dois DAS 102.2;

II – da Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República para a Assessoria Especial do Presidente da República: um DAS 102.3; e

III – do Porta-Voz da Presidência da República para a Assessoria Especial do Presidente da República: um DAS 102.3 e um DAS 102.1.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II ao Decreto nº 4.597, de 17 de fevereiro de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. Copiar artigo abrir artigo

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Copiar artigo abrir artigo

Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 4.786, de 21 de julho de 2003. Copiar artigo abrir artigo