Leis federais

Decreto nº 5.101/2004

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO ESTATUTO DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, APROVADO PELO DECRETO 2.799, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998.

Tipo
Decreto
Número
5101/2004
Data
8 de junho de 2004
Jurisdição
Federal (União)

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Texto

Decreto nº 5.101 de 08/06/2004

**Retificação**

**DECRETO Nº 5.101, DE 8 DE JUNHO DE 2004**

***Dá nova redação ao art. 2º do Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, aprovado pelo Decreto nº 2.799, de 8 de outubro de 1998.***

Na página 1, 3ª coluna, nas assinaturas, **leia-se:** Luiz Inácio Lula da Silva, Bernard Appy e Amir Lando.

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Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2004-06-08;5101 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.