Decreto nº 5.250/2004
REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA MEDIDA PROVISORIA 223, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE SOJA DA SAFRA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Decreto nº 5.250 de 21/10/2004
**RETIFICAÇÃO**
**DECRETO Nº 5.250, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004**
(Publicado no Diário Oficial de 22 de outubro de 2004, Seção 1)
Na página 2, 3ª coluna, nas assinaturas, **leia-se**: Luiz Inácio Lula da Silva, José Amauri Dimarzio.
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2004-10-21;5250 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.