Decreto nº 5.307/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Texto
Art. 1º É criado o Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, nos Estados Unidos da América. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2004-12-13;5307 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.