Decreto nº 5.369/2005
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 5.201, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO - GR DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Defesa, seis cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo: dois DAS 101.4; dois DAS 101.3; e dois DAS 102.2. abrir artigo
Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, o Anexo II do Decreto no 5.201, de 2 de setembro de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. abrir artigo
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2005-02-09;5369 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.