Decreto nº 5.394/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA UNIDA DA TANZANIA.
Texto
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil na República Unida da Tanzânia, com sede na cidade de Dar es Salam. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Fica revogado o inciso XXV do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2005-03-11;5394 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.