Decreto nº 5.400/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSULADO DO BRASIL EM BEIRUTE, REPUBLICA LIBANESA.
Texto
Art. 1º Fica criado o Consulado do Brasil em Beirute, capital da República Libanesa. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2005-03-28;5400 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.