Decreto nº 5.409/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NO ESTADO DO CATAR, COM SEDE EM DOHA.
Texto
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil no Estado do Catar, com sede na cidade de Doha. abrir artigo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Fica revogado o inciso XXVI do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2005-04-01;5409 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.