Decreto nº 5.433/2005

Decreto nº 5.433 de 25/04/2005

DECRETO Nº 433, DE 25 DE ABRIL DE 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2005, Seção 1, páginas 6 a 13)

No art. 46 do Anexo I:

**onde se lê**: “... de que trata o inciso X do art. 32 ...”

**leia-se**: “... de que trata o inciso XI do art. 32 ...”