Decreto nº 5.536/2005

ALTERA O ANEXO XI DO DECRETO 5.379, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Decreto
Número: 5536/2005
Data: 13 de setembro de 2005
Signatários: José Alencar Gomes da Silva
Jurisdição: Federal (União)

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Art. 1º O Anexo XI do Decreto n o 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, fica acrescido das programações constantes do Anexo deste Decreto. abrir artigo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Para continuar

Outras leis da União

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto:2005-09-13;5536 (Diário Oficial da União). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.